Processo 562318/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/09/2021 15:34
Autuado em 13/09/2021 15:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 903/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   903/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2022 Acórdão   903/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2021 Acórdão   2291/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Procuradores: CLAUDIA HAAS AMARAL (não credenciado, inclusão:16/09/21), DANIELA SIMOES DE MELLO (credenciado, inclusão:16/09/21), FERNANDA LORENA ALVES MARTINS (credenciado, inclusão:16/09/21), IRINEU GOBO FILHO (credenciado, inclusão:16/09/21), LUIS FABIANO DE MATOS (não credenciado, inclusão:16/09/21), MARCELO CRISTIANO DE MORAES (credenciado, inclusão:16/09/21), MICHELLI LOPES CARVALHO (credenciado, inclusão:16/09/21), RULIAN NEVES MARTINS (credenciado, inclusão:16/09/21), SANDRO ROMAO (credenciado, inclusão:16/09/21)
Representante AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:13/09/21), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:13/09/21)
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Procuradores: CLAUDIA HAAS AMARAL (não credenciado, inclusão:16/09/21), DANIELA SIMOES DE MELLO (credenciado, inclusão:16/09/21), FERNANDA LORENA ALVES MARTINS (credenciado, inclusão:16/09/21), IRINEU GOBO FILHO (credenciado, inclusão:16/09/21), LUIS FABIANO DE MATOS (não credenciado, inclusão:16/09/21), MARCELO CRISTIANO DE MORAES (credenciado, inclusão:16/09/21), MICHELLI LOPES CARVALHO (credenciado, inclusão:16/09/21), RULIAN NEVES MARTINS (credenciado, inclusão:16/09/21), SANDRO ROMAO (credenciado, inclusão:16/09/21)
Interessado MARCIO ARTUR DE MATOS

Juntadas
DataDescrição
31/08/2022 10:38 do Protocolo 515526/22
24/11/2021 17:01 do Protocolo 707952/21
14/10/2021 13:38 AR do ofício OPD - 1161/21 - GP
07/10/2021 13:25 AR do ofício OCN - 2499/21 - DP
07/10/2021 13:25 AR do ofício OCN - 2498/21 - DP
04/10/2021 16:55 do Protocolo 606706/21
16/09/2021 14:42 do Protocolo 569762/21
16/09/2021 11:10 do Protocolo 569061/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1161/ 2021   
DP  18/09/2021 Ofício de Contraditório   2498/ 2021   
DP  18/09/2021 Ofício de Contraditório   2499/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2022 2846 Despacho Processual Diverso nº 1193/2022
04/08/2022 2807 Despacho Processual Diverso nº 811/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 903/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1637/2021
28/09/2021 2631 Acórdão nº 2291/2021
21/09/2021 2626 Despacho Processual Diverso nº 1325/2021
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1308/2021
15/09/2021 2622 Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2022 11:39 DP  
29/09/2022 15:48 CMEX Informação nº 3424/2022 -
27/09/2022 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1193/2022 -
26/09/2022 23:08 SMPJTC  
05/09/2022 11:13 7PC Parecer nº 816/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. CMEX.
02/09/2022 17:41 SMPjTC  
31/08/2022 13:33 CMEX Informação nº 2796/2022 -
31/08/2022 13:33 CMEX Instrução nº 609/2022 -
02/08/2022 09:41 DP  
22/07/2022 12:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 811/2022 -
21/07/2022 11:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 306/2022 -
28/04/2022 08:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2022 -
27/04/2022 18:06 SMPJTC  
26/04/2022 10:09 7PC Ciência de Decisão nº 117/2022 -
26/04/2022 08:25 SMPjTC  
13/04/2022 15:14 STP Acórdão nº 903/2022 -
15/02/2022 09:44 GCIZL  
14/02/2022 20:37 SMPJTC  
12/01/2022 09:46 7PC Parecer nº 26/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8666/93. Divisão em lotes. Ausência de planilha de custos individuais. Exigência de documentos específicos. Pela procedência parcial com expedição de determinação, cf. CGM.
11/01/2022 23:00 SMPjTC  
29/11/2021 10:09 CGM Instrução nº 5182/2021 -
26/11/2021 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1637/2021 -
17/11/2021 12:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1301/2021 -
28/09/2021 08:36 DP Informação nº 6311/2021 -
24/09/2021 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1161/2021 -
22/09/2021 16:01 STP Acórdão nº 2291/2021 -
22/09/2021 16:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 165/2021 -
20/09/2021 15:46 GCIZL  
17/09/2021 15:20 DP Certidão Diversa nº 576/2021 -
17/09/2021 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2498/2021 -
17/09/2021 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 2499/2021 -
16/09/2021 17:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1325/2021 -
14/09/2021 13:46 DP Certidão Diversa nº 556/2021 -
13/09/2021 17:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1308/2021 -
13/09/2021 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3382/2021 -

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